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Fundo Ambiental - Aviso: Educação Ambiental + Sustentável

O Fundo Ambiental informa que irá ser publicado o Aviso: Educação Ambiental + Sustentável 2023, enquadrado na área temática de “Capacitação e Sensibilização Ambiental”, de acordo com a seguinte informação:

Áreas chave:

As operações a apoiar devem contemplar iniciativas imateriais com abordagem inovadora e impacto reconhecido no domínio da Educação Ambiental, no âmbito dos ODS 3. Saúde de qualidade, 6. Água potável e saneamento e 11. Cidades e comunidades sustentáveis, ODS «15. Proteger a vida terrestre», Valorizar o Território, no seu tema valores naturais (património natural) e ODS «12. Produção e consumo sustentáveis», no domínio do ecodesign, focado na eficiência no uso e reaproveitamento dos recursos, na reutilização dos materiais e estímulo ao consumo de produtos produzidos com esses materiais e na correta separação de resíduos pelos consumidores, recorrendo à colaboração entre agentes de Educação Ambiental, fomentando sinergias e otimizando recursos disponíveis, com o objetivo de desenvolver uma sociedade mais consciente para a necessidade de melhorar a qualidade do ar e reduzir a poluição sonora, nomeadamente através de projetos que contribuam para:

Áreas chave prioritárias:

Promover o consumo da água da torneira como forma ambientalmente sustentável de consumo, prevenindo a produção de resíduos e diminuindo a pegada ecológica;
Promover a qualidade do ar e do ruído ambiente, atuando através da redução do impacto ambiental negativo das atividades económicas, das deslocações pendulares e do setor dos transportes;
Acelerar a transição de uma economia linear, assente na extração, transformação, utilização e rejeição, para uma economia regenerativa de recursos, com o objetivo de reter tanto valor quanto possível de produtos, peças e materiais;
Promover informação e aumentar a separação de bioresíduos pelos cidadãos e agentes económicos, de modo a contribuir para alcançar as metas nacionais e comunitárias e assegurar uma adequada gestão dos resíduos urbanos;
Conceber programas de Educação Ambiental dirigidos a jovens em idade escolar que visem aumentar o conhecimento sobre conservação da natureza e biodiversidade e que promovam o reconhecimento do valor do património natural.

A dotação do apoio é de 1 500 000,00 € (um milhão e quinhentos mil euros) e o prazo para apresentação das candidaturas decorre da data de publicação do respetivo Aviso em Diário da República, até às 17:59 horas do dia 30 de abril de 2024, através do preenchimento do formulário disponível após a publicação. O prazo máximo para conclusão da implementação no terreno das tipologias de intervenção aprovadas é 30 de novembro de 2024, sem possibilidade de extensão.

Outras informações chave:

Tipologias abrangidas:

Participação ativa do público (e.g., atividades de educação-ação, concursos de ideias);
Formação e capacitação, com efeito multiplicador e que potenciem a disseminação do conhecimento;
Sensibilização ambiental (excluindo campanhas publicitárias);
Participação passiva do público (por exemplo, exposições, materiais didáticos, guias práticos digitais, planos de sustentabilidade, conferências/seminários);
Projetos que incluam ações de ciência participativa e voluntariado ativo, em particular entre os jovens.

Beneficiários:

Administração direta, indireta e autónoma do Estado;
Setor Empresarial do Estado e Local;
Estabelecimentos de ensino;
Universidades e Institutos Politécnicos;
Centros de Investigação;
Empresas independentemente da sua forma jurídica;
Entidades do setor da Economia Social;
Organizações Não-Governamentais de Ambiente e equiparadas.

Para mais informações, consulte a página do Fundo Ambiental: https://www.fundoambiental.pt/apoios-2023/capacitacao-e-sensibilizacao-ambiental/educacao-ambiental-sustentavel.aspx

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