Contratação Pública Estratégica

A contratação pública ao serviço da transição sustentável, inclusiva e inovadora

O Sustentável 2030 disponibilizou uma nova página dedicada à Contratação Pública Estratégica, reforçando o compromisso com a promoção de investimentos mais sustentáveis, inovadores, inclusivos e geradores de valor para os territórios.

Mais do que reunir informação sobre esta temática, a nova página pretende constituir um espaço de apoio aos beneficiários e às entidades públicas na integração progressiva de critérios estratégicos nos procedimentos de contratação pública, contribuindo para uma utilização mais qualificada, eficiente e orientada para resultados dos recursos públicos.

A página disponibiliza informação, ferramentas, recursos e referências úteis sobre a contratação pública estratégica, destacando o papel da contratação pública enquanto instrumento para alcançar objetivos que vão além da simples aquisição de bens, prestação de serviços ou execução de empreitadas, permitindo incorporar preocupações ambientais, sociais e de inovação nos investimentos apoiados pelos fundos europeus.

Entre os conteúdos disponíveis, destaca-se a informação sobre as três dimensões complementares da contratação pública estratégica:

• Contratação pública ecológica: orientada para a redução dos impactos ambientais e para a promoção da sustentabilidade, da eficiência de recursos e da economia circular;
• Contratação pública social: orientada para a promoção da inclusão social, da igualdade de oportunidades, da acessibilidade e do respeito pelos direitos laborais;
• Contratação pública de inovação: orientada para o desenvolvimento e a adoção de soluções inovadoras capazes de responder de forma mais eficaz aos desafios do setor público.

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Inquérito - Diagnóstico à gestão de resíduos provenientes de suportes de rótulos autocolantes

A Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) com a colaboração da Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (ACIF-CCIM), pretende realizar um diagnóstico à gestão de resíduos provenientes de suportes de rótulos autocolantes (label liner waste) efetuada pelas empresas da Região Autónoma da Madeira produtoras/embaladoras de produtos, que colocam os produtos no mercado, dos setores económicos: agroalimentar, cosméticos, limpeza, logística e artesanato e outros.
Este diagnóstico tem como objetivo a identificação e planeamento de soluções para a gestão adequada dos resíduos provenientes de suportes de rótulos autocolantes, considerando as especificidades operacionais e de logística associadas à insularidade. 

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Abertura de Aviso para apresentação de candidaturas - SIIDE 2030

Encontra-se aberto o aviso para apresentação de candidatura no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (I&D) Empresarial - SIIDE 2030.

O apoio destina-se a Operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), realizadas nas modalidades individual (por uma empresa) ou em copromoção (entre empresas e/ou com entidades não empresariais do SRDITI ou ENESII), alinhadas com os domínios definidos no âmbito da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI RAM 2021- 2027), as quais compreendem investimentos em atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, visando reforçar a capacidade competitiva da economia regional.

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Participação na DRAM no webinar “Promoting the Circular Economy Transition: Regional Good Practices from CEI BOOST”

A Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) participou no webinar “Promoting the Circular Economy Transition: Regional Good Practices from CEI BOOST”, que decorreu no dia 10 de fevereiro, a convite do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE-RAM), onde apresentou a “Agenda Madeira Circular”. A DRAM tem acompanhado o projeto CEI BOOST enquanto stakeholder regional na área da economia circular. A “Agenda Madeira Circular” encontra-se referenciada no Portal Interreg Europe como boa prática no âmbito do Projeto Interreg Europe CEI BOOST - Boosting Circular Economy Innovation through emerging technologies application. Este projeto tem como objetivo incentivar e apoiar o desenvolvimento de soluções digitais inovadoras que facilitem a adoção de modelos de negócio circulares em regiões periféricas ou rurais que enfrentam desafios comuns, promovendo e acelerando a dupla transição digital e verde.

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Workshop participativo para a promoção da circularidade regional dos têxteis | Projeto INTERREG MAC TEXTIL

A Região Autónoma da Madeira (RAM), através da Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (ACIF–CCIM) e da Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM), integra o consórcio do projeto TÊXTIL, cofinanciado pelo Programa INTERREG MAC 2021-2027, cujo principal objetivo é promover a transição para um modelo de produção e consumo mais sustentável no setor têxtil, através da redução dos resíduos destinados à incineração ou a aterro, incentivando a reutilização e a reciclagem.

O projeto visa, ainda, diminuir a dependência de importações de têxteis não sustentáveis, dinamizar a economia local e fomentar práticas inovadoras de economia circular, assentes na cooperação regional, na gestão integrada de resíduos e na partilha de conhecimento.

Neste contexto, a 3drivers – Engenharia, Inovação e Ambiente, S.A. (3drivers) presta apoio técnico à ACIF e à DRAM no desenvolvimento das atividades a nível regional, nas quais se inclui uma sessão de trabalho (workshop) participativa em torno da auscultação dos vários stakeholders do ecossistema regional dos têxteis, tais como grandes consumidores, entidades da administração pública, organizações que gerem têxteis usados, Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU), operadores de gestão de resíduos, projetos e iniciativas de reutilização de têxteis, entre outros.  

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